- Vereador(a): Salvador de Souza
- Ementa:
- 26/04/2018
- Numero da Lei: 027/2018
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Quadra de areia e colocação de lampadas
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Título: Possibilidade de abrir um acesso a Secretaria de Saúde na Rua Vereador Adelmi Colossi, empresas de internet que prestam serviço ao nosso Munícipio solicitando que seja verificada a qualidade de transmissão de sinal.
- Vereador(a): Luiz Carlos Gonçalves
- Ementa: 1ª - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de abrir um acesso a Secretaria de Saúde na Rua Vereador Adelmi Colossi, no espaço entre o terreno do Sr. Osmar Jahns e o antigo Posto de Saúde, desafogando assim o grande fluxo de veículos e pessoas no acesso principal. 2ª - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente oficie as empresas de internet que prestam serviço ao nosso Munícipio solicitando que seja verificada a qualidade de transmissão de sinal das antenas localizadas nas localidades do interior, podendo assim disponibilizar um serviço de melhor qualidade a população. Caso necessário à colocação de mais antenas principais para que possa atender maior número de usuários, que o executivo subsidie a colocação das referidas antenas, ficando somente a taxa mensal por conta do usuário.
- 25/02/2021
- Numero da Lei: 026/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Lixeiras nas entradas das comunidades de Lajeado Pilão e Porto Biguá,substituição dos bueiros existentes na saída de Porto Biguá para Lajedo Silva
- Vereador(a): Salvador de Souza
- Ementa: 1ª - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possiblidade de colocar lixeiras nas entradas das comunidades de Lajeado Pilão e Porto Biguá, para que os veranistas possam deixar os lixos que estes acumulam durante sua permanência nesse Município. Atualmente os lixos estão sendo depositados nas lixeiras das comunidades, causando um acumulo enorme, já que a coleta é feita mensalmente. 2ª - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de fazer a substituição dos bueiros existentes na saída de Porto Biguá para Lajedo Silva, perto da propriedade do Sr. Sidi Frey, por maiores. Tendo em visto que os atuais não são suficientes para grandes volumes de chuva.
- 09/07/2020
- Numero da Lei: 026/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de fazer o encascalhamento da Rua Getúlio Vargas na Vila Esperança.
- Vereador(a): Guido Marchi
- Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer o encascalhamento da Rua Getúlio Vargas na Vila Esperança.
- 16/05/2019
- Numero da Lei: 026/2019
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Oportunidade de emprego para mulheres que faziam a limpeza das ruas e praças da cidade
- Vereador(a): Proposição Conjunta
- Ementa:
- 26/04/2018
- Numero da Lei: 026/2018
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de trocar os tubos do bueiro em frente à residência do Senhor Baldo Dutra de Campos
- Vereador(a): Lirio Hammerschmit
- Ementa: 1º - Que a Secretaria de Obras estude a possibilidade de trocar os tubos do bueiro em frente à residência do Senhor Baldo Dutra de Campos próxima à antiga Escola da comunidade de São Sebastião por tubos maiores.
- 11/02/2021
- Numero da Lei: 025/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Recuperação com patrolamento e encascalhamento do travessão que passa em frente ao Sr. Nildo Knob em direção a Esquina Patos, fazer o alargamento na curva da estrada que vai de Esq. Santo Antônio em direção Laj. Vidote
- Vereador(a): Salvador de Souza
- Ementa: 1ª - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, providencie a recuperação com patrolamento e encascalhamento do travessão que passa em frente ao Sr. Nildo Knob em direção a Esquina Patos. 2ª - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de fazer o alargamento na curva da estrada que vai de Esquina Santo Antônio em direção a Lajeado Vidote, tal curva já ocasionou 03(três) acidentes por ser estreita.
- 25/06/2020
- Numero da Lei: 025/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Ofício a EMATER em homenagem aos seus 40 anos. Ofício a Psicóloga Rosane Arenhard. Ofício a Assistência Social parabenizando a escolha das Soberanas da Terceira Idade, Vovó Simpatia e Vovô Simpático
- Vereador(a): Derci Terezinha Simon
- Ementa: 1º - Que essa Casa envie um ofício a EMATER em homenagem aos seus 40 anos. 2° - Que essa Casa envie um ofício a Psicóloga Rosane Arenhard, parabenizando- lhe pelo excelente trabalho realizado junto a Secretaria de Saúde de Alecrim. 3° - Que essa Casa envie um ofício a Assistência Social parabenizando a escolha das Soberanas da Terceira Idade, Vovó Simpatia e Vovô Simpático, que representam os 14 grupos do Município Alecrim.
- 16/05/2019
- Numero da Lei: 025/2019
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Conselheiros tutelares
- Vereador(a): Magnus Rodrigo Arnold
- Ementa:
- 26/04/2018
- Numero da Lei: 025/2018
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Que o Executivo Municipal receba os representantes do Sindicato dos Municipários e apresente proposta de recomposição salarial e do vale-refeição.Que o Executivo Municipal cumpra a Lei Municipal nº 1.430, de 01 de março de 2002
- Vereador(a): Proposição Conjunta
- Ementa: 1ª- Que o Executivo Municipal receba os representantes do Sindicato dos Municipários e apresente proposta de recomposição salarial e do vale-refeição. Justificativa: O Sindicato dos Municipários ingressou com requerimento junto ao Executivo Municipal, pleiteando a recomposição salarial e do vale-refeição, demonstrando o inegável descompasso da remuneração com a inflação enfrentada. O Executivo Municipal sequer se dignou a receber o Sindicato, limitando-se a indeferir o pedido, sob o argumento de que a Lei Complementar 173 seria empecilho para a concessão. 2ª- Que o Executivo Municipal cumpra a Lei Municipal nº 1.430, de 01 de março de 2002, liberando os servidores municipais na segunda e terça-feira de carnaval, mantendo-se os serviços essenciais. Justificativa: Para a surpresa de todo o Executivo Municipal expediu decreto dispondo sobre ponto facultativo no dia 15 de fevereiro, véspera de carnaval. Ocorre que há LEI expressa no sentido de que, na segunda e terça-feira do carnaval, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO excetuadas os serviços essenciais. Ora, observando-se a hierarquia das normas, fácil perceber que o Decreto expedido pelo atual Prefeito não possui qualquer validade, pois há LEI dispondo sobre o assunto, a qual encontra-se em pleno vigor e deve ser observada pelo Executivo Municipal. Assim, considerando que o Decreto Municipal não pode sobrepor-se à LEI e que cabe ao Executivo tomar conhecimento da mesma e determinar seu cumprimento, requer a aprovação da presente proposição.
- 11/02/2021
- Numero da Lei: 024/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Ofício parabenizando a Cotrirosa,possibilidade de fazer a recuperação da ponte na Comunidade de Poço Preto,ofício parabenizando a Sr. Blondina Simon Weschenfelder
- Vereador(a): Derci Terezinha Simon
- Ementa: 1º - Que essa Casa envie um ofício parabenizando a Cotrirosa (Cooperativa Tritícola Santa Rosa) pelos seus 52 anos. 2º - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de fazer a recuperação da ponte na Comunidade de Poço Preto que da acesso São Miguel. 3º - Que essa Casa envie um ofício parabenizando a Sr. Blondina Simon Weschenfelder, que completou seus 85 anos de vida no dia 24 de Junho.
- 25/06/2020
- Numero da Lei: 024/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de adquirir um arado de disco ou terraceador
- Vereador(a): Carmen Helena Kuhn
- Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir um arado de disco ou terraceador para oferecer serviços de terraceamento ou curva de nível aos agricultores. Que seja também elaborado um projeto com normas e critérios, e que esse projeto tenha um acompanhamento técnico da Secretaria da agricultura, visando as boas práticas de conservação do solo, reduzindo as perdas de água e solo por erosão, também os insumos e fertilizantes aplicados no solo. Sendo que a boa e rentável produtividade das lavouras é oriunda das boas práticas de conservação do solo, e entende-se que a origem da riqueza vem do solo produção da agricultura, que a base do nosso Município.
- 29/04/2019
- Numero da Lei: 024/2019
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Solicitação de informação referente a obra no perímetro dos 50 m da costa do Rio Uruguai
- Vereador(a): Proposição Conjunta
- Ementa:
- 19/04/2018
- Numero da Lei: 024/2018
- Tipo: Registro de Proposições
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Título: Acompanhamento dos processos para obtenção de recursos de emendas e projetos ,realize as devidas publicações, com o intuito de cumprir a legislação que trata do acesso às informações, expedição e divulgação de nota de repúdio.
- Vereador(a): Mesa Diretora
- Ementa: Que o Executivo Municipal providencie o acompanhamento dos processos para obtenção de recursos de emendas e projetos encaminhados pela gestão anterior, fornecendo os documentos e informações necessárias, evitando assim a perda de recursos já obtidos. Justificativa: A gestão anterior conseguiu vários recursos com Deputados do MDB, emendas parlamentares, para atender demandas dos Alecrinenses, sendo que – nestes dias – os deputados entraram em contato referindo que o Município estaria prestes a perder as verbas por inércia do Executivo atual. Tratam-se de recursos já aprovados, obtidos para aquisição de bens, tais como de um rompedor de pedras e de uma retroescavadeira tracionada. Devido ao risco existente e o prejuízo irreversível à comunidade Alecrinense, pede-se a aprovação da presente proposição. 2ª - Que o Executivo Municipal realize as devidas publicações, com o intuito de cumprir a legislação que trata do acesso às informações, bem como publique as informações de interesse público. Justificativa: Há legislação federal determinando o amplo acesso às informações, visando à transparência política e administrativa dos atos da gestão. Embora se trate de norma federal, regrando princípio constitucional, observa-se que o Executivo Municipal não está realizando as devidas publicações. Além das publicações determinadas na Lei, há informações que são de interesse público que devem ser, diariamente, levadas ao público, tais como as relativas à pandemia e à vacinação. 3ª - Propõe a expedição e divulgação de nota de repúdio às ameaças e inverdades divulgadas pelas redes sociais, visando atingir e intimidar os integrantes desta Casa, em razão do exercício das funções de Vereador, nos termos que seguem:
- 11/02/2021
- Numero da Lei: 023/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de retirar a taquareira,possibilidade de colocar um bueiro no final do calçamento na Rua Prefeito João Orlando Schaedler
- Vereador(a): Luiz Carlos Gonçalves
- Ementa: 1ª - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de retirar a taquareira, ou parte desta, que encontrasse na propriedade do Senhor Ricardo Kerber, nas proximidades do monumento do Dourado em São Miguel. Esta encontrasse em uma curva, quase dentro da via pública, tirando a visibilidade dos motoristas que ali trafegam, sendo que ali é uma área de veraneio, tendo bastante fluxo de carros nos finais de semana, oferecendo risco de acidentes. 2ª - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de colocar um bueiro no final do calçamento na Rua Prefeito João Orlando Schaedler, na Vila Alvorada. Ali existe uma vertente, em dias de chuva o aguaceiro aumenta, descendo estrada abaixo danificando o calçamento. Tem também a possibilidade de ser feito uma drenagem para o terreno ao lado, que pertence a Senhora Nelci Meneghini, que autorizou a referida obra para solucionar tal problema.
- 25/06/2020
- Numero da Lei: 023/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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